Propriedade intelectual

• outubro 2013
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Propriedade intelectual Em função principalmente da globalização da economia, as leis de propriedade industrial são hoje cada vez mais internacionais, ampliando a necessidade de habilidades e perspectivas globais. A assessoria jurídica nesse aspecto cumpre o papel de defender marcas, patentes, fornecimento de tecnologia e direitos autorais, assegurando a proteção à propriedade intelectual das empresas.

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Direito tributário

• outubro 2013
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Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal; Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa; Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição

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Direito contratural empresarial

• outubro 2013
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Consultivo: Assessoria na discussão de questões empresariais, elaboração de contratos típicos e atípicos (compra e venda, franchising, arrendamento mercantil, empréstimos e financiamentos, fiança, cessão de crédito, licenciamento de softwares, licença e transferência de marcas e tecnologia, assessoramento de negócios. Contencioso: Recuperação de créditos. Questões decorrentes de fornecimento de máquinas e equipamentos, licenciamento de marcas, tecnologia

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Direito penal empresarial

• outubro 2013
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Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais; Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos; Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime

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Direito de trabalho

• outubro 2013
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Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de

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Direito societário

• outubro 2013
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Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos; Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e

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Direito comercial

• outubro 2013
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Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e demais; Solução de questões relativas

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Direito virtual

• outubro 2013
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Na Internet, principalmente no campo e-commerce, a OSÓRIO ADVOCACIA E CONSULTORIA PREVENTIVA vem atuando de forma significativa na orientação de clientes e na definição de questões contratuais, tributárias, criminais e de relação de consumo.

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Direito penal

• outubro 2013
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Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; · Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notitia criminis, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores; · E completa

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Direito imobiliário

• outubro 2013
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Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de

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